
Política de Privacidade
Versão preliminar: a identificação da empresa responsável e o canal do encarregado de dados ainda não foram configurados neste ambiente.
Esta Política explica como Thiago Barreto Soares de Novaes trata dados pessoais no PersonalizaSmart, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Papéis no tratamento
- Controladora: Thiago Barreto Soares de Novaes, para os dados de quem contrata e usa a plataforma (responsáveis e usuários das lojas).
- Operadora: Thiago Barreto Soares de Novaes, para os dados que cada loja cadastra sobre os próprios clientes. Nesses casos a controladora é a loja, que define as finalidades; pedidos de titulares sobre esses dados devem ser feitos à loja, e nós apoiamos a loja no atendimento.
2. Dados que tratamos
- Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, dados da loja e perfil de acesso.
- Autenticação e segurança: senha (guardada somente como hash), sessões, tentativas de acesso e registros de auditoria.
- Registros de acesso: endereço IP, data e hora, dispositivo e navegador, e identificadores técnicos de requisição.
- Uso do serviço: dados e arquivos que a loja cadastra (produtos, pedidos, clientes, imagens, financeiro).
- Diagnóstico técnico: eventos de erro sem conteúdo de formulários nem mensagens, apenas o tipo do erro e o identificador da requisição.
- Notificações: quando você ativa as notificações no celular, o endereço técnico de entrega do navegador.
- Pagamento: dados da cobrança da assinatura. Quando o pagamento é feito pela plataforma, os dados do cartão são processados pelo provedor de pagamento; o PersonalizaSmart não armazena o número completo do cartão.
3. Finalidades e bases legais
- Prestar o serviço contratado, autenticar usuários e cobrar a assinatura — execução de contrato (art. 7º, V).
- Guardar registros de acesso e cumprir obrigações fiscais e regulatórias — obrigação legal (art. 7º, II).
- Proteger a plataforma, prevenir fraudes e acessos indevidos e corrigir falhas — legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com o mínimo de dados necessário.
- Enviar comunicações sobre a conta (redefinição de senha, convites, avisos de cobrança e de mudanças nos Termos).
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados somente com quem precisa deles para o serviço funcionar:
- provedor de nuvem que hospeda a plataforma e os arquivos (Microsoft Azure);
- provedor de envio de e-mails transacionais;
- provedor de pagamento, para cobranças da assinatura;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Esses fornecedores tratam os dados conforme nossas instruções e obrigações contratuais de segurança e confidencialidade. Alguns podem processar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas como conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com hash, isolamento dos dados de cada loja, controle de acesso por perfil, bloqueio após tentativas repetidas de login, cookies de sessão inacessíveis a scripts e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.
6. Retenção
- Dados de conta e da loja: enquanto a conta estiver ativa.
- Registros de acesso à aplicação: pelo menos 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).
- Dados de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
- Após o encerramento e os prazos legais, os dados são excluídos ou anonimizados.
7. Cookies e armazenamento no aparelho
Usamos somente cookies e armazenamento local estritamente necessários: sessão de acesso (protegida contra leitura por scripts), loja e contexto selecionados, idioma e preferências de tela. No celular, rascunhos podem ficar guardados no próprio aparelho, separados por usuário e loja, até serem enviados ou apagados. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.
8. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação do tratamento; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento, quando ele for a base legal. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos ou falar com o encarregado pelo tratamento de dados: suporte@personalizasmart.com.br. Se o pedido for sobre dados que uma loja cadastrou sobre você como cliente dela, procure a loja; nós a apoiaremos no atendimento.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo, e mudanças relevantes serão comunicadas aos responsáveis pelas lojas.